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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:33
O estado sociambiental de direito à luz do paradigma do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito à luz do paradigma do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:22
OAB reprova 9 em cada 10 bacharéis em Direito
Resultado de 2010 é o pior da história da Ordem. Somente 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:57
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 11:04
Câmara aprova projeto que regulamenta o estágio
Pela nova lei, o estágio tem o prazo máximo de 2 anos e os estagiários passam ter direito a férias de 30 dias.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:31
Lula cobra aprovação de lei para regular mídia
Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:11
Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas
De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:09
CNJ teme ações por indenização com PEC dos cartórios
Dados apontam que a maioria dos cartórios brasileiros tem renda superior a R$ 10 mil mensais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32
Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento
A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:45
Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado
Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:15
Para procurador, exame da OAB fere Constituição
Procurador encaminhou parecer ao STF concluindo que a exigência do exame é inconstitucional
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:32
Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:38